PETROBRAS

QUEM LEMBRA?

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Olhe para o gráfico antes de ler abaixo.

O que é a cessão onerosa? 

Antes de ser definido o que é Cessão Onerosa, vamos definir em primeiro lugar CESSÃO e ONEROSA. 

Cessão é o ato pelo qual uma pessoa transfere para outra (gratuitamente ou não) um ou mais direitos, deveres ou bens de que é titular. 

Para a cessão ser válida, deve preencher os requisitos da lei, como: existência de capacidade das partes para contratar, preparação e assinatura do contrato. 

Significado de Oneroso:  É tudo aquilo que ocasiona, impõe ou está sujeito a ônus; que está relacionado aos encargos e/ou obrigações. 

Oneroso é tudo aquilo que implica gastos, despesas, ônus. 

É sinônimo de dispendioso. Por exemplo, um curso oneroso, uma viagem onerosa, etc. 

O significado de oneroso também é utilizado para designar aquilo que é incômodo, que oprime, sufoca ou sobrecarrega. 

Oneroso é um termo jurídico utilizado para classificação de contratos. 

São designados por contratos onerosos aqueles em que as duas partes envolvidas têm reciprocidade de obrigações e vantagens econômicas. 

É o caso, por exemplo, da locação de um escritório. O locatário paga ao proprietário para usufruir o bem e este recebe um pagamento por ceder à propriedade. 

Por outro lado, nos contratos gratuitos só uma das partes assume os encargos. 

A cessão onerosa é muita usada pelo governo no Pre-sal - PETROBRAS

A cessão onerosa foi um mecanismo criado pelo governo federal para permitir que a estatal produza até 5 bilhões de barris de petróleo em algumas áreas do pré-sal, sem a necessidade de licitação, mas mediante um pagamento. 

Então o que é cessão onerosa? Transferência de uma parte de um território de um Estado a outro mediante um pagamento. 

Foi o que aconteceu com o Alaska, ex-território russo vendido aos Estados Unidos em 1867, e também com a Louisiana, que pertencia à França e foi também vendida aos EUA no século XIX. 

Outro exemplo é o Acre, comprado pelo Brasil da Bolívia por 2 milhões de libras esterlinas em 1903. 

A cessão onerosa, o regime de partilha e o desafio do próximo governo quanto à Libra e outras áreas do Pré-Sal. 

O resultado dessa operação é que o governo poderá manter (ou até ampliar) sua participação no capital da Petrobras sem gastar dinheiro ou títulos públicos. 

O contrato de cessão onerosa, que foi celebrado em 03 de setembro de 2010, relacionou seis áreas definitivas (Florim, Franco, Sul de Guará, Entorno de Iara, Sul de Tupi, Nordeste de Tupi) e uma contingente (Peroba), bem como estabeleceu o valor inicial do barril de petróleo equivalente em US$ 8,51. 

Pelo direito de explorar e produzir petróleo e gás natural nessas áreas, a Petrobras pagou à União R$ 74,8 bilhões. 

"A cessão onerosa significa que o governo antecipou as receitas que proviriam da exploração futura dos campos petrolíferos do pré-sal, operação que não difere, em sua essência, da emissão de títulos públicos federais. Com efeito, neste último caso o governo antecipa receitas tipicamente associadas à arrecadação de tributos, enquanto no caso anterior obtém hoje as receitas que apareceriam alguns anos à frente, em ambos os casos onerando as próximas gerações. Apesar disso, a emissão de títulos é contabilizada como dívida, enquanto a cessão onerosa foi tratada como receita." 

A chamada "cessão onerosa" refere-se a acordo feito entre a União e a Petrobras que envolveu a antecipação de recursos para a empresa em troca de petróleo, na última capitalização da estatal. 

O volume previsto na negociação foi de 5 bilhões de barris de óleo equivalente. A título de comparação, a maior reserva já descoberta no país, a área de Libra, tem estimados entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de óleo equivalente recuperáveis. 

SACOU OU NÃO?

NC - AQ

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